A Comissão de Condução de Processos Seletivos da Secretaria de Saúde do Município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e com as demais normas infraconstitucionais atinentes à matéria, TORNA PÚBLICA a realização do presente Processo Seletivo Público, sob o regime especial, para o provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o emprego público de Agente Comunitários de Saúde (ACS).